O Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, que é elaborado pelo Ministério da Economia, posiciona a cidade de Palmeira das Missões, entre os municípios brasileiros que mais dispensaram atividades econômicas desses documentos com base na Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874). De acordo com o último levantamento válido até o final do terceiro trimestre de 2022, Palmeira das Missões se destacou com encaminhamento de normas que dispõem de quantitativo de atividades econômicas que superam a classificação nacional, que hoje aponta 300 atividades. Conforme os dados do governo federal, o município está em 14º lugar na colocação no país.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Empregos, Jerônimo Cecatto, conta que o sistema de desburocratização do município tem avançado o que facilita ao empreendedor. O espaço da Secretaria reúne vários serviços como a Sala Do Empreendedor, o Sine/FGTAS, o Procon, a Receita Federal, o Microcrédito e mais dois espaços personalizados.
– É mais uma importante peça no tabuleiro do desenvolvimento econômico de nossa cidade. Desburocratizar é necessário, pois assim facilitamos a vida do empreendedor e incentivamos a formalização de novos negócios em nosso município. Em breve avançaremos ainda mais no eixo de Desburocratização aderindo ao Tudo Fácil Empresas, que visa a abertura de novas empresas em tempo recorde. Palmeira das Missões ocupará de forma ainda mais sólida, sua posição de destaque e referência em todo o território nacional – afirma Cecatto.
Levando em conta os Estados, o documento da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital põe o Rio Grande do Sul, com 300 liberações, na 21ª posição, empatado com outras 14 unidades da federação.
