Para promover o acesso à água potável em áreas urbanas e em pequenas comunidades desabastecidas, o governador Eduardo Leite anunciou, no último dia 20, a assinatura de convênios para perfuração de poços e execução de redes de abastecimento de água em 70 municípios. O anúncio ocorreu durante o evento que apresentou os novos investimentos na Estratégia Integrada de Habitação, no Palácio Piratini.
Da região, aparecem na lista, para receberem poços artesianos, os municípios Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Jaboticaba, Palmitinho, Pinheirinho do Vale e Vicente Dutra. Novo Tiradentes foi contemplado com rede de água.
A iniciativa faz parte do programa Mais Água RS, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O governo do Estado investirá R$ 7,9 milhões, R$ 6,6 milhões para poços tubulares profundos e R$ 1,3 milhão para redes de abastecimento de água. Serão beneficiadas com a ação 6.897 famílias.
Um total de 70 cidades gaúchas foram beneficiadas com a iniciativa do Governo do Estado. Serão investidos R$ 7,9 milhões, R$ 6,6 milhões para poços tubulares profundos e R$ 1,3 milhão para redes de abastecimento de água. Serão beneficiadas com a ação 6.897 famílias.
Foram selecionados para a perfuração de poços os municípios que manifestaram interesse pelo edital de chamamento público 07/2024 e entregaram a documentação no prazo estabelecido pela pasta. Entre os critérios exigidos para a habilitação ao programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
O repasse será feito em duas parcelas, a primeira no ato da assinatura do convênio e a segunda após a assinatura da ordem de início dos serviços. A responsabilidade pela licitação da empresa responsável pela obra é das prefeituras, que têm prazo de um ano para a conclusão, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado (DOE).
Mais Água RS
O programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social, por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. Ele integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.
Com a alteração da Lei 15.934/23, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo estadual, a Sehab passou a ter competência para formular e coordenar programas e executar obras públicas nas áreas de perfuração de poços tubulares profundos e redes de abastecimento e reservatórios de água, em áreas urbanas e pequenas comunidades.
Em março deste ano, a Sehab passou a integrar o Conselho do Fundo de Recursos Hídricos, o que permite a descentralização dos recursos para que as ações sejam executadas de forma mais célere.
