Publicidade
Aprovação
Sancionada lei que limita o uso de celulares nas escolas
Medida visa garantir um ambiente escolar mais focado e seguro para o aprendizado, com exceções para fins pedagógicos, de acessibilidade e saúde
Por: Henrique Brocco
Publicado em: terça, 14 de janeiro de 2025 às 14:35h
Atualizado em: terça, 14 de janeiro de 2025 às 14:39h

Na segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. Aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, a legislação restringe o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar, permitindo sua utilização apenas em situações específicas, como para fins pedagógicos, de acessibilidade, ou para garantir a segurança dos estudantes.

Publicidade
Publicidade

A regulamentação da nova lei já vinha sendo discutida pelo Ministério da Educação (MEC) com Estados e municípios antes mesmo de sua aprovação. A medida se aplica desde a educação infantil até o ensino médio e abrange não apenas celulares, mas também outros dispositivos eletrônicos portáteis, como tablets e leitores de livros digitais. O uso desses aparelhos será permitido estritamente sob orientação pedagógica, para acessibilidade e inclusão, ou para atender a condições de saúde dos alunos.

A diretora da Escola Estadual Afonso Pena, em Frederico Westphalen, Cecilia Romitti Bondan, expressou apoio à regulamentação, destacando a importância de estabelecer normas claras para o uso responsável da tecnologia. "Quando liberados sem controle, os celulares podem prejudicar a concentração e o interesse dos alunos pelas aulas", comentou Cecilia, que já aplica uma política restritiva similar em sua escola com resultados positivos.

A lei, que visa criar um ambiente escolar mais focado e seguro, já encontra precedentes em locais como o Rio de Janeiro, onde a proibição do uso de celulares nas escolas foi implementada desde fevereiro de 2024, abrangendo todo o período escolar, inclusive recreios e intervalos.

Fonte: Jornal O Alto Uruguai