Dados do 37º Batalhão de Polícia Militar (37º BPM) indicam que, em fevereiro de 2026, o número de prisões por violência doméstica na região se aproxima do total registrado em todo o segundo semestre de 2025. Das 45 detenções efetuadas no mês, 40, o equivalente a 88,9%, ocorreram por crimes contra mulheres. Somadas as prisões em flagrante, por Termo Circunstanciado e por cumprimento de mandados, o total chegou a 84 pessoas detidas no período. No mesmo intervalo, o batalhão realizou 3.865 abordagens a pessoas e fiscalizou 2.691 veículos nos 15 municípios da área de atuação. A Brigada Militar também intensificou, entre 19 de fevereiro e 5 de março, a Operação Mulheres, que teve o “Dia D” em 5 de março. Durante a ação, policiais distribuíram panfletos informativos com orientações sobre direitos, medidas protetivas e canais de denúncia, reforçando as estratégias de prevenção à violência doméstica e familiar.
Foco em ações de enfrentamento
De acordo com a major Nédia Débora de Avila Giacomini, subcomandante do 37º BPM, o aumento no número de prisões registrado em fevereiro, com 40 detenções, em comparação às 69 ocorridas em todo o segundo semestre de 2025, está relacionado ao reforço das ações de enfrentamento a esse tipo de crime. Segundo Nédia, o resultado está diretamente ligado à atuação permanente da Patrulha Maria da Penha, ao acompanhamento das vítimas que possuem medidas protetivas e à rápida resposta das guarnições da Brigada Militar nas ocorrências atendidas pelo telefone 190 e pelo policiamento ostensivo. Ela destaca que a agilidade das equipes permite intervenções imediatas e a responsabilização dos agressores, muitas vezes ainda no momento do fato.
A major também ressalta que ações de orientação, palestras e campanhas de conscientização contribuem para incentivar vítimas a buscar ajuda e registrar denúncias. Conforme a subcomandante, o comando da Brigada Militar reconhece o trabalho dos policiais militares que atuam nessas ocorrências e que diariamente estão na linha de frente na proteção das mulheres e de suas famílias.
Medidas protetivas
Entre 2020 e 2025, a região registrou cerca de 5,4 mil medidas protetivas de urgência. Frederico Westphalen concentra o maior número de decisões, com 1.862 concessões, seguido por Palmeira das Missões, com 1.398, e pela comarca de Planalto/Alpestre, com 1.305. O tempo médio para concessão das medidas varia de zero a dois dias, o que garante resposta rápida às vítimas. No Rio Grande do Sul, 126 pessoas foram presas durante as operações Mulher Segura e Alerta Lilás II, realizadas entre 9 de fevereiro e 5 de março. Em nível nacional, as ações coordenadas pelo Governo Federal resultaram em 5.238 prisões. As operações mobilizaram 38.564 agentes em 2.050 municípios, com 24.337 vítimas atendidas e acompanhamento de 18.002 medidas protetivas de urgência.
No último dia 10 de março, o governador Eduardo Leite lançou o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. A iniciativa prevê investimento de R$ 71 milhões em quatro eixos de atuação, voltados à governança, acolhimento, capacitação e enfrentamento à violência. Entre as medidas estão a ampliação de abrigos, a implementação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher com funcionamento 24 horas, o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência, a capacitação de profissionais e a integração digital da rede de proteção por meio do Portal Mulher.
