O governo federal deve estabelecer uma política de subvenção temporária para o leite e criar uma linha de crédito para o fortalecimento das cooperativas do setor. As medidas foram anunciadas na terça-feira, 19, pelo Planalto, após reunião interministerial, realizada especificamente para tratar das dificuldades da cadeia leiteira brasileira.
Durante reunião para discutir políticas de apoio ao setor leiteiro no Brasil, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial para definir uma política nacional do leite e ações de melhorias para o setor, em especial para a agricultura familiar.
Uma das missões do grupo será o estabelecimento de uma política de subvenção temporária, além de uma linha de crédito para o fortalecimento de cooperativas do setor leiteiro. “A produção do leite é hoje a mais importante da agricultura familiar. É fundamental que o governo se debruce em medidas estruturantes para fortalecer a produção leiteira, aumentar a produtividade da cadeia, a renda dos produtores e manter essa importante atividade para o país”, afirmou Alckmin, em nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
De acordo com o governo, o grupo será constituído por decreto presidencial, formado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Casa Civil, Ministério da Justiça, BNDES, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.
– O compromisso do governo com as melhores condições para a cadeia produtiva do leite é muito sério e estamos trabalhando de forma incansável e conjunta, tanto nas ações emergenciais, quanto em soluções estruturais para o fortalecimento do setor – destaca o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou da reunião ao lado de Alckmin, junto com o titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Medidas sugeridas e avaliadas ao governo federal
– Aumento da compra do leite para a merenda escolar, sendo adquirida e estimulada por todos os órgãos públicos.
– Retirada de 5% do incentivo do PIS/Cofins previsto do programa Mais Leite Saudável para importadores.
– Subsídio aos pequenos produtores de leite com capacidade produtiva de até 200 litros/dia.
– Fiscalização do controle de produção e qualidade para apurar suposta prática de dumping (triangulação dos lácteos comprados de outros países por Argentina e Uruguai, incompatível com seus volumes de produção, que pressionam o preço para baixo e prejudicam a produção brasileira).
– Aplicação da taxa compensatória, restabelecendo isonomia tributária e condições de competitividade para o produtor de leite do Brasil.
– Suspensão das importações de lácteos desses países caso confirmada a ocorrência de dumping.
Movimento reivindica o incentivo federal à cadeia produtiva de leite no Estado
Diante do anúncio da visita de ministros ao Rio Grande do Sul, prevista para a próxima quarta-feira, 27, a Fetag-RS, junto com as Regionais Sindicais, optou por adiar a mobilização agendada para os dias 27 e 28 de setembro, em Jaguarão.
De acordo com a Fetag, a decisão não representa uma desmobilização da categoria, nem a desistência do ato, que foi remarcado para o dia 11 de outubro, também em Jaguarão. “Optou-se por, primeiramente, aproveitar a presença dos ministros no Estado para cobrar ações por parte do governo federal. Esperamos que esta não seja apenas mais uma viagem, pois as ações têm de chegar junto com a comitiva”, destaca a direção da Fetag, por meio de nota.
