Aproximar as gestões públicas regionais da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e apresentar os trabalhados desenvolvidos pela Federação junto aos municípios é um dos objetivos da Missão Municipalista que foi realizada na última quinta-feira, 10, em Palmeira das Missões.
O evento que é promovido pela Famurs foi realizado no Centro Cultural do município reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais representantes de toda a região da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop).
De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o evento é de grande importância para levar aos municípios do Estado as ações da Federação e dar o suporte para o desenvolvimento dos municípios. O presidente destacou ainda a disposição da Famurs para um trabalho coletivo junto às associações de municípios.
Já o presidente da Amzop, vice-presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, agradeceu a parceria da Federação nas pautas municipais e destacou que o evento realizado e os temas discutidos foram solicitados junto aos prefeitos da Amzop durante assembleia da associação, e que o momento contribui para a formação de discussões e articulações fundamentais para o desenvolvimento dos municípios.
Presente no evento, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, destacou a união entre associação e Famurs em demandas necessárias para o desenvolvimento municipal e destacou a importância da implantação da Oncologia em Frederico Westphalen e a ampliação da hemodiálise, e pediu apoio junto aos demais gestares para a concretização da demanda.
Painéis tiveram como tema Saúde, Educação, Eleições 2024, entre outros
Após as boas-vindas dadas pelos presidentes da Famurs e da Amzop, se teve início os painéis do dia. O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, apresentou aos presentes a estrutura administrativa da Federação, e após o advogado e especialista em Direito Público, Júlio César Fucilini Pause, apresentou os desafios e alternativas acerca do Regime de Previdência. Finalizando as atividades da manhã, o superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs e ex-prefeito de Ametista do Sul, Gilmar Silva, junto do coordenador da área de saúde da Famurs, Paulo Azeredo, apresentaram o painel sobre as responsabilidades dos municípios, Estado e União acerca da Saúde, como o desenvolvimento de programas federais nos municípios que impactam diretamente nos recursos das cidades, em levantamento do Siops, de 2022, o município gasta cerca de 29,70% de seus recursos com a Saúde, onde o Estado gasta 24% e a União 46,30%. Também foram apresentados panoramas sobre gastos com medicamentos, Piso da Enfermagem, entre outros assuntos que impactam diretamente a administração pública na área da Saúde.
Durante a tarde o evento contou com um painel sobre as legislações dos serviços de inspeção de produtos de origem animal. O assunto é pertinente a região devido a burocracia que as administrações municipais enfrentam para se cadastrar ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS) e desenvolver as atividades junto as agroindústrias da região. Também foi pauta no evento a comunicação institucional das prefeituras durante as eleições, e com a explanação do advogado e especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Luiz Perin, foi discutido o que pode e não pode ser divulgado durante o período eleitoral, evitando a judicialização de ações que podem ser consideradas de promoção pessoal. A Reforma Tributária também foi assunto no encontro. Na ocasião, o especialista em Direito Tributário e coordenador-técnico da área de receitas da Famurs, apresentou os pontos considerados positivos e negativos que podem impactar as administrações públicas. Em um contraponto, o prefeito de Alpestre, Valdir Zasso, também participou do debate.
Tema considerado de grande importância por todos, a Educação também foi debatida durante o encontro. Foram pautadas as políticas educacionais e desafios que os municípios enfrentam nesta área. Também foi debatido o processo de municipalização do ensino fundamental e o encontro foi finalização com a apresentação dos cases das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Erval Seco e de Palmeira das Missões.
Ao fim do encontro, o presidente da Amzop, Evandro Massing, entregou ao presidente da Famurs, Luciano Orsi, um ofício com as principais demandas da região e pautas prioritárias trabalhadas pela Associação, entre elas o desenvolvimento de ligações asfálticas, a Ferrovia Norte-Sul, entre outras.
Famurs mais próxima da região
A Famurs está cada vez mais próxima da região do Norte e Noroeste do Estado, hoje a Famurs conta com dois vice-presidentes da região, sendo o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, e o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing. Ainda, a entidade tem como superintendente Técnico e de Relações Institucionais o ex-prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva.
De acordo com o superintendente, a Missão Municipalista, é uma ideia que surgiu do presidente da Famurs, Luciano Orsi, junto aos vice-presidentes da entidade para aproximar a Federação dos municípios do interior do Estado e ouvir suas demandas e levar para os entes estaduais e federais. A aproximação da região da Zona da Produção com a Famurs foi destacada por Silva como um passo importante para o crescimento regional. “Fico muito feliz de estar hoje na Famurs representando a nossa região e podendo estar próximo do presidente para que ele possa estar levando as demandas da Amzop para o governo federal e do Estado”, finaliza o ex-prefeito.
