As articulações do Sistema OCB por um Plano Safra mais robusto para impulsionar a agropecuária brasileira continuam. O presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de mais de 350 lideranças do cooperativismo agro e de crédito de todo o país estiveram reunidos, virtualmente, no dia 12 deste mês, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reforçar os pleitos do movimento em defesa, especialmente, do crédito rural. Márcio Freitas iniciou agradecendo a atenção que o ministro tem dado ao movimento e às cooperativas pelo empenho e colaboração. “Somos responsáveis por 53% da originação agrícola e pela distribuição de 64% dos insumos para a agricultura. Nosso movimento gera mais que desenvolvimento econômico, gera prosperidade. Então, precisamos de um plano que dê condições para nossos negócios fluírem. Estamos crescendo e a política agrícola é fundamental nesse sentido”, disse.
Sob o viés internacional, ele reforçou que as cooperativas estão buscando cada vez mais levar seus produtos para outros países e que é necessário mais crédito para financiar estes processos. “Sabemos que a capacidade do governo é limitada, embora haja vontade. Precisamos construir soluções viáveis com transparência e queremos colaborar com isso junto ao Ministério da Agricultura e ao governo como um todo”, considerou.
A manutenção da atual arquitetura de crédito rural e o aumento do volume de recursos para financiamento também foram pontos de fala do presidente da OCB. Ele solicitou novamente a ampliação das condições e dos percentuais de exigibilidade de aplicação no crédito rural por parte das instituições financeiras e do orçamento federal direcionado à equalização das taxas de juros abaixo dos dois dígitos. Márcio Freitas também convidou o ministro e o presidente Lula para conhecerem as boas práticas de uma cooperativa do Ramo Agro.
Plano Safra
Para falar mais precisamente das reivindicações do movimento para o Plano Safra 2023/2024, o coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, fez uma apresentação com os principais pontos a serem otimizados para garantir a plena atividade do segmento. Ele evidenciou a necessidade de um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques foram o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.
Sobre as taxas de juros, a articulação é no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de 35% para 60%, com isenção tributária.
A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.
Baggio relatou ainda que o principal desafio do cooperativismo agropecuário este ano é a questão da armazenagem. Ele cobrou uma linha específica e permanente para a construção de armazéns. Sobre a sustentabilidade ambiental, avaliou como “fundamental fomentar o acesso das cooperativas do agro como beneficiárias estratégicas dos programas vigentes e a criação de novos direcionamentos à promoção da sustentabilidade ambiental no agro nacional”.
Em relação ao acesso ao crédito, Baggio ressaltou que as cooperativas financeiras podem fortalecer as políticas para o setor, por sua capilaridade e efetividade. “Hoje temos o BNDES como principal instrumentalizador dessas políticas de maneira direta ou indireta e para o direcionamento de recursos. Dentro deste aspecto, o grupo técnico do cooperativismo está à disposição do ministério para construirmos um projeto equivalente à pujança do agronegócio”, asseverou. O ministro Fávaro, por sua vez, declarou que os números apresentados pelos cooperativistas estão na direção do que ele planeja. Segundo ele, o plano será divulgado na última semana de junho, uma vez que as articulações por um volume maior estão sendo feitas entre os ministérios. Fávaro contou que o plano já tem apoio das pastas de Planejamento e Orçamento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário. “Sou um entusiasta do cooperativismo e sei da força que ele tem para transformar a vida das pessoas em escala. Sou cooperado e minha família também. O movimento cooperativista é fundamental para a economia do país e o apoio do Sistema OCB é muito importante para nós do ministério. Sabemos da força política que representam por meio de governadores, deputados e senadores, ainda mais nesse momento de tomada de decisão”, reconheceu o ministro.
Fávaro também concordou com Baggio no que diz respeito ao planos de armazenagem. “A infraestrutura tem que caminhar na mesma linha da produção, então precisamos investir em armazenagem e como um programa permanente. Estamos buscando essas equalizações também”, afirmou.
O ministro citou ainda a defasagem que o plano vem enfrentando desde 2014. “Se considerarmos as correções, tivemos uma perda de R$ 20 bilhões de lá para cá. Podemos pensar em linha de crédito dolarizada, inclusive para armazenagem, agroindústria, recuperação de solo e outros custeios. Tudo de forma acessível e competitiva para os produtores. Talvez possamos buscar prazos mais longos, como 15 anos, e entre dois e três anos de carência, que é quando vão começar a operar de fato. Temos grandes oportunidades para ampliar isto sem nos restringirmos apenas ao Plano Safra”, avaliou.
Fávaro relatou que o Plano Safra 2023/24 está baseado na Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e que as cooperativas podem ficar tranquilas pois já praticam uma agricultura sustentável. “Em que lugar do mundo o produtor se apresenta para o governo para cadastrar sua propriedade rural, como acontece no Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Isso tem que ser um prêmio. Então, vamos gradativamente colocar condições para que eles adquiram percentuais de compensações como a aquisição de produtos biológicos, a questão trabalhista, o recolhimento de embalagens e outras boas práticas. A sustentabilidade é uma prática de mais de 80% dos produtores e precisamos desmistificar isso para o mundo para termos mais escala”, enfatizou.
O ministro declarou que a participação das cooperativas de crédito também precisa ser fortalecida. Ele respondeu alguns questionamentos mais urgentes, como a recorrente estiagem no Rio Grande do Sul. “Não adianta fazermos uma prorrogação das dívidas do último ano, porque isso passa por uma repactuação atrelada a adoção de boas práticas. Temos que abrir linhas e incentivar os produtores a fazerem calagem, calcário, perfil de solo, entre outras medidas que vão minimizar os impactos das próximas secas. É só observarmos a história da região Matopiba, onde eles superam isso com boas práticas agrônomas. Precisamos ainda de linha de crédito e outras políticas para complementar e restaurar a estabilidade dos produtores gaúchos”, exemplificou.
O presidente Márcio explicitou as diferenças regionais e ressaltou novamente que as cooperativas de crédito podem fazer a diferença na operação dos fundos constitucionais. “O Nordeste tem tudo para crescer e tenho exemplos dentro do cooperativismo que demonstram que isso é possível. Em Petrolina e Juazeiro temos cooperativas que exportam frutas, então podemos estimular a agricultura sustentável na região se utilizarmos melhor os recursos dos fundos constitucionais que também precisam fazer parte do plano agrícola. Desta forma, alivia-se também a necessidade de mais subvenções”, afirmou.
Fávaro declarou total apoio à operacionalização dos fundos pelas cooperativas de crédito. Ele solicitou sugestão do movimento sobre como criar uma linha de crédito específica. E, em referência ao Seguro Rural, ele foi incisivo ao dizer que o fortalecimento desse instrumento é necessário para o setor ter tranquilidade e estabilidade em suas atividades.
