O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta sexta-feira, 17, um conjunto de medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento para enfrentamento à estiagem. Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.
O Troca-Troca de Sementes é um programa destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo por agricultores familiares no Estado. O programa financia as sementes para a produção de grãos ou silagem. Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes significará um valor que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica. O impacto financeiro para o governo estadual será de R$ 22,5 milhões.
Outra medida será a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. A iniciativa, que já tinha encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens.
Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar, e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022, estão entre as prioridades para este ano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas.
Atualmente são 220 municípios em decreto de emergência, e 63 deles com processos em andamento. Cada município será beneficiado com três cisternas, com capacidade para 60 mil litros cada.
Monitor da Estiagem
Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Estiagem. A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no Estado e também permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores.
