A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lançada nesta terça-feira, 15, em solenidade híbrida, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi proposta pela bancada do PT, com o apoio de um conjunto de parlamentares de outros partidos. O coordenador é o deputado estadual Edegar Pretto (PT).
O objetivo da Frente é dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio parlamento para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. Protocolado em maio pela bancada do PT na Assembleia, a proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19.
Conforme o deputado Edegar Pretto, a agricultura familiar no RS sofre com a falta de atenção dos governos estadual e federal, que abandonaram políticas públicas para o setor, como por exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos essenciais como fonte de renda para as famílias que produzem alimentos.
O parlamentar complementou que os efeitos da pandemia, somados ao da estiagem que se estende desde 2020, agravaram ainda mais a situação das famílias em todo o Estado. “394 municípios decretaram situação de emergência, e infelizmente tivemos uma ausência quase completa do governo do estado em formular políticas públicas para esse setor”.
Diante do total abandono a um setor importante para a economia gaúcha, a bancada do PT criou o projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, que consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.
O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões. E a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
O deputado usou ainda uma série de argumentos que justificam a criação da Frente Parlamentar e a importância do projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, como o envelhecimento da população rural motivada pela falta de políticas públicas para a sucessão no campo, e a diminuição da área plantada de alimentos, o que coloca o RS em risco de escassez de oferta de alimentos e desabastecimento.
Segundo dados apresentados por Pretto, enquanto a área plantada da soja cresceu 49% nos últimos anos, a área plantada de feijão, milho, arroz e trigo reduziu, assim como também diminuiu o número de famílias que produzem leite: em 5 anos, 46 mil abandonaram a produção.
Representando as entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, Gervásio Plucinski, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), afirmou que a forma de continuar alimentando a população é através de incentivos ao setor, com políticas públicas como essa apresentada pela bancada petista.
“Essa proposta vem para que tenhamos comida disponível e segurança alimentar. O mérito do projeto é que não necessita de um grande recurso público, e vai ter um impacto enorme na produção de alimentos no RS.”
A Frente Parlamentar foi instalada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), que parabenizou Edegar Pretto pela articulação política entre as bancadas signatárias e deputados membros da Frente. “Isso mostra a vontade política em discutir e encaminhar soluções sobre essa temática tão importante.” Ele disse ainda que a Frente vai dar um protagonismo à agricultura familiar na Assembleia.
A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar foi acompanhada por representantes de entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, como o MST, a Fetraf RS, o MPA, o Consea RS e a Coceargs.
Deputados e deputadas signatários da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar
Edegar Pretto (PT), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Luiz Marenco (PDT), Eduardo Loureiro (PDT), Juliana Brizola (PDT), Gerson Burmann (PDT), Aloisio Classmann (PTB), Airton Lima (PL), Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB), Beto Fantinel (MDB), Gilberto Capoani (MDB).
