Os pagamentos do programa Política de Crédito Emergencial contra Adversidades Climáticas no Meio Rural (SOS Estiagem) começaram a ser feitos no dia 13 deste mês. Ao todo, o governo do Estado disponibilizará R$ 80 milhões, em cotas de R$ 1 mil pagas a pequenos produtores enquadrados no perfil de beneficiários. O valor, em parcela única, poderá ser sacado em todas as agências do Banrisul, durante o período de 80 dias.
O programa foi construído a partir da constatação de perdas no campo provocadas pela escassez hídrica na última safra de verão. Estão aptas as famílias que residirem em municípios que declararam situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022. Na primeira fase, 12.900 famílias serão contempladas, entre assentados da reforma agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas residentes em áreas rurais, com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Para acessar o recurso, as famílias de assentados da Reforma Agrária e dos povos e comunidades tradicionais também terão que ter inscrição ativa no CadÚnico para programas sociais do governo federal, em 29 de março de 2022. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Cidadania.
Para saber se está apto a receber o auxílio, o público a quem o programa se direciona deverá fazer a consulta no site www.sosestiagem.rs.gov.br com o número de CPF. Neste primeiro momento, o portal estará habilitado apenas para pesquisas dos beneficiários deste primeiro grupo. No site também serão publicados o cronograma de pagamento e os prazos. Os escritórios municipais da Emater estarão disponíveis para auxiliar as famílias a fazerem as consultas no site.
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Municípios da região aptos ao pagamento
Alpestre, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Novo Tiradentes, Palmitinho, Palmeira das Missões, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.
