O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira, 20, uma resolução que acelera a retirada de conteúdos considerados inverídicos de sites e redes sociais. De acordo com a legislação eleitoral, publicações são retiradas de veiculação após a denúncia de campanhas ou do Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a nova resolução, o TSE poderá solicitar a retirada de conteúdos que considere inverídico sem a necessidade de uma denúncia e que já sejam considerados falsos por órgãos de fiscalização e apuração, em um período de até duas horas. Uma das justificativas utilizadas pelo ministro para existência da resolução é o crescente número de notícias falsas veiculadas em comparação as eleições de 2018 (majoritária) e 2020 (municipais).
O TSE ainda destacou a possibilidade de suspender canais que constantemente venham a veicular esse tipo de material. Para especialistas, de acordo com o jornal GZH, a ação contribui no combate às fake news, mas é exagerado ao promover mudanças drásticas faltando apenas 10 dias para o pleito. Ademais, o TSE ainda proibiu a divulgação de propaganda eleitoral 48 horas antes da votação e 24 horas depois do ato, ação essa que tem como base a constatação do órgão de blogs e sites que haviam sido remunerados para realizarem postagens com fins de propaganda.
