Com o Piso da Enfermagem sancionado em 5 de agosto deste ano, movimentações têm sido feitas a partir dessa decisão que instaura um valor mínimo de pagamento salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. As maiores preocupações estão em torno da questão orçamentária, valores que podem gerar um impacto de 65% a mais na folha de pagamento das casas de saúde. Inclusive, algumas já anunciaram que os recursos não são suficientes para o reajuste e que podem, devido a isso, gerar cortes no quadro de colaboradores.
Ainda no mês de agosto, no dia 11, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul encaminhou à Secretaria de Saúde do Estado um documento pedindo para que o governo estadual ajude com os custos destes reajustes nas mais de 247 entidades que fazem parte da federação. De acordo com o órgão estadual, a nova legislação foi aprovada “sem garantia de fonte de custeio”, diz o documento. Já em âmbito federal, a federação aguarda a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que busca reverter a aprovação da lei que estipula o piso.
Desdobramentos na região
Em Frederico Westphalen, ações já vêm sendo feitas pelo Hospital Divina Providência para amenizar os impactos desta nova legislação. Questionados sobre a aprovação do Piso, a equipe do HDP comunicou que tem conhecimento sobre a legislação e que concorda plenamente com a mudança, além disso, ressalta a importância do trabalho destes profissionais para o desenvolvimento das atividades da casa de saúde. A entidade ainda informou que, mesmo que o impacto financeiro sofrido por esse novo reajuste seja grande, de cerca de R$ 3 milhões ao ano, até o momento não desligou nenhum profissional.
– É nítido que não dispomos de nenhuma política a curto prazo, que possa diminuir tal impacto, visto que a atual situação, não somente desta casa de saúde, mas de todas as que essencialmente prestam serviços para o SUS, é de uma relação deficitária (o que é o caso do HDP) e já se encontram à beira de um colapso – destacou o hospital em nota à reportagem do AU.
A equipe do HDP aguarda uma resolução oficial do governo federal para que o reajuste seja realizado em valorização aos profissionais da área, mas que também não cause mais impactos orçamentários do que os que já são vividos pelo centro de saúde. Em Seberi, o Hospital Pio XII anunciou que seguirá as normativas que vêm sendo divulgadas pela federação e que mais informações serão divulgadas a partir do dia 13 de setembro.
