O Ministério Público (MP) denunciou 11 pessoas por envolvimento no esquema de fraudes em licitações revelado pela operação Aliança Criminosa, deflagrada em Frederico Westphalen, no fim de maio. As investigações do MP apontaram que os acusados cometeram crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
Entre os denunciados estão duas ex-secretárias municipais de Dona Francisca, o marido de uma delas, uma ex-servidora daquela prefeitura, um contador de Faxinal do Soturno, um representante comercial, um gerente de empresa e quatro empresários.
“Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações da Prefeitura de Dona Francisca”, pontua o promotor.
Além de FW, a operação foi desencadeada em Dona Francisca, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo. No dia da realização da operação, três pessoas foram presas, duas delas em FW. “Os ex-servidores denunciados possuíam o domínio dos fatos e ajustavam os processos de dispensa de licitações, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas”, complementa o promotor.
Próximos passos
A partir de agora, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre vai se debruçar sobre os contratos firmados entre estes empresários e a prefeitura de Rio Pardo para identificar outras possíveis fraudes. “Paralelamente a isso, vamos requisitar que cerca de 50 municípios nos enviem todas as licitações envolvendo essas empresas”, explica Mauro Rockenbach.
Conforme a investigação, duas empresas do cartel participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.
