As penitenciárias da região estão com um excedente na população carcerária, conforme mostram dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul. Nos 22 municípios de abrangência do jornal O Alto Uruguai, existem três penitenciárias estaduais, sendo elas localizadas em Palmeira das Missões, Frederico Westphalen e Iraí. Com base nos dados da Susepe, a soma dos detentos das três prisões resulta em 442 presos, 13% acima da capacidade de engenharia total das estruturas, que é de 392. A estrutura prisional de FW é a que possui maior discrepância na relação de capacidade de engenharia e população carcerária, com 235 presos, com a lotação em 146 segundo dados disponíveis no site da Susepe, dessa forma, o número de pessoas em situação de reclusão é 60,9% acima da lotação estrutural.
A lotação dos presídios oferece risco à população?
Com o funcionamento dos presídios acima da capacidade arquitetada, consequentemente algumas questões acabam sendo levantadas. Uma delas é a própria manutenção e gestão carcerária diante da possibilidade de fugas e evasões do sistema prisional por parte dos detentos. Nesse sentido, o comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar (37º BPM), tenente-coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar, pontua que é uma preocupação existente, contudo, dando o exemplo de FW, que é onde se localiza a penitenciária que enfrenta maior lotação, não são incidências corriqueiras.
– Como somos responsáveis pela guarda externa, tanto na questão da hora no pátio quando referente a fugas nos preocupa muito, mas ao mesmo tempo não temos histórico de fugas nos últimos anos e para comunidade nos parece uma notícia boa, mas mesmo assim quanto mais gente acima do permitido, mais risco nós temos – evidencia Aguiar.
Outro fator destacado pelo comandante do 37º BPM é em relação às ações preventivas e de patrulhamento que são realizadas nos arredores dos presídios. Aguiar evidencia que a Polícia Militar realiza ações diretas que evitam o lançamento de objetos, drogas e materiais para dentro do presídio, o que consequentemente evita eventuais articulações por parte dos presos.
Relação entre indicadores criminais e população carcerária
O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, há algumas semanas, que os indicadores criminais monitorados pelo Estado reduziram. Em levantamento realizado pelo jornal O Alto Uruguai, com base nos dados mais recentes do balanço dos indicativos criminais da Secretaria de Segurança Pública do RS, referentes ao mês de fevereiro de 2022, na região existiu uma redução nos índices que podem resultar em prisão, como furtos, tráfico de entorpecentes, roubo de veículos e outros, em relação a fevereiro de 2021. Conforme o raciocínio da delegada de 14ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (DPRI), Aline Dequi Palma, a redução nos índices criminais é fruto direto das investigações qualificadas que a Polícia Civil realiza. Por consequência, mais prisões foram realizadas ultimamente, o que impacta no crescimento da população carcerária da região. “Entendemos que o aumento da população carcerária contribui para a redução da criminalidade, já que algumas prisões desarticulam grupos criminosos organizados”, pontua Aline.
Manutenção e gestão nas penitenciárias
Para entender na prática como os números estão impactando na condução dos trabalhos, a equipe de reportagem do AU acionou a 4ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), responsável por supervisionar os presídios da região. Segundo os representantes da unidade regional, a superlotação dos presídios é um fator que sempre preocupa, contudo, “[...] o Sistema Penitenciário tem recebido atenção da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com um aporte de recursos e de investimentos previstos para equacionar esse déficit em nível estadual e regional na ordem de, aproximadamente, R$ 500 milhões, oriundos do Programa Avançar para aplicação já neste ano de 2022”.
Ainda sobre o excedente da população carcerária, os representantes da regional penitenciária destacam que a redução dos indicadores criminais, sendo resultado de maior integração das forças de segurança pública gerando mais eficiência, também contribuem para o aumento dos presos. “A população carcerária ao final de 2018 era de 40.009 apenados. Ao final de 2019, esse número era de 42.109, o que representa um crescimento de 5,3%. Já ao fim de 2021, os números reduziram em 2%, totalizando 41.441 apenados. Ao fim de 2021, o número de apenados recolhidos no Sistema Penitenciário gaúcho era de 42.324, apontando crescimento de 2,2%”, destacou a 4ª DPR em resposta ao AU.
População carcerária dos presídios da região
Palmeira das Missões
Detentos: 101
Capacidade de engenharia: 48
Palmeira das Missões – Anexo
Detentos: 52
Capacidade de engenharia: 108
Frederico Westphalen
Detentos: 235
Capacidade de engenharia: 146
Iraí
Detentos: 54
Capacidade de engenharia: 90
