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Região
Erval Seco: situação de emergência é homologada pelo Estado
Reconhecimento do decreto em razão da estiagem ocorreu na quinta-feira, 13
Por: Gustavo Menegusso
Publicado em: sexta, 14 de janeiro de 2022 às 09:08h
Atualizado em: sexta, 14 de janeiro de 2022 às 09:13h

Em busca de alternativas para minimizar os efeitos da seca, o município de Erval Seco decretou situação anormal, um dos trâmites possíveis para tentar abrandar os prejuízos acumulados na área produtiva rural, por contabilizar diversas perdas, principalmente no meio agrícola.
A situação de emergência foi homologada pelo Governo do Estado na quinta-feira, 13, 
A decretação de situação anormal tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pela seca.
Já para o agricultor, o benefício da homologação deste decreto auxilia nas renegociações das dívidas de investimentos e de custeios agrícolas, como por exemplo, o subsídio de 100% dos valores do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo para esta safra 2021/2022 foi autorizado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
 

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Fonte: Prefeitura de Erval Seco