Alguns municípios da Associação de Municípios da Zona da Produção (Amzop) já começaram a vacinar os professores. A iniciativa foi tomada após a Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), emitir uma nota incentivando as prefeituras a incluírem os professores no grupo de pessoas a serem vacinadas neste momento.
Conforme o Plano Nacional de Imunizações (PNI), os profissionais da educação poderiam ser imunizados apenas após a conclusão da aplicação de doses nas pessoas com comorbidades. Porém, em razão da autorização para a retomada das aulas presenciais, a pressão para antecipar a vacinação deste grupo vem sendo grande.
Alguns Estados e cidades gaúchas, inclusive, estão vacinando professores há várias semanas, mesmo podendo sofrer algum tipo de sanção judicial.
Porém, com base em algumas decisões judiciais favoráveis a esses municípios, em especial a recente determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em negar o pedido do Ministério Público (MP-RS) de suspender a vacinação contra covid-19 em professores da rede municipal, os prefeitos gaúchos, depois de assembleia realizada nesta terça-feira, 11, decidiram por incentivar a vacinação deste grupo prioritário.
O próprio governo do Estado avalia juridicamente permitir que professores possam receber as vacinas, de forma concomitante com a sequência da imunização nas pessoas com comorbidades. Na região, os municípios de Pinhal e de São Pedro das Missões são os que já estão aplicando as doses nos professores.
Nesses casos, conforme o secretário-executivo da Amzop, Edinaldo Rupullo, os profissionais da educação estão recebendo as doses que, eventualmente, sobram após a aplicação dos imunizantes em pessoas com comorbidades.
