O respaldo do Tribunal de Justiça sobre a vacinação de professores por parte de algumas prefeituras gaúchas, como é o caso de Esteio, fez com que o governador Eduardo Leite colocasse o tema em debate no comitê de crise. O assunto esteve em discussão durante uma reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada nesta terça-feira, 11.
Esta decisão depende de análise jurídica, que está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e também à eventual configuração de crime de improbidade administrativa pelos gestores estaduais, por desrespeito ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).
Mesmo assim, a tendência é de que o governo do Estado sinalize positivamente para a vacinação de professores, ainda nesta semana.
— Eu encomendei à Secretaria Estadual da Saúde, junto à Procuradoria-Geral do Estado, a análise de quanto isso nos dá segurança jurídica para avançar em uma proposta que não prejudique a imunização de prioridades. É o nosso esforço. Se tivermos segurança jurídica (vamos vacinar professores). Não seria passar professores na frente (na ordem de vacinação), seria conciliar, para que pudéssemos dar continuidade à vacinação das comorbidades — disse Leite
