O professor e advogado Cesar Riboli lançou na tarde deste sábado, 27, mais um livro. A obra “Desafio do direito à saúde” nasceu a partir de uma pesquisa realizada durante o seu mestrado em Direito, apresentada na dissertação que deu origem a um outro lançamento, em 2013, intitulado de “O Direito à Saúde e os Limites Materiais do Estado”. O autor recebeu os convidados para sessão de autógrafos na Vitrola Café.
Com o lançamento, o professor quer apresentar o direito à saúde a partir de um olhar do Estado e de uma leitura por parte dos indivíduos. “Analisar o direito a partir de seu reconhecimento enquanto conquista da humanidade, da proteção constitucional a ele reservada e do dever do Estado em dar efetividade a um direito prestacional social”, frisa.
No livro, são abordados também os desafios a serem superados pelo Estado e pela sociedade para que os obstáculos de acesso às ações e aos serviços de saúde sejam minimizados. Por fim, ao tratar da judicialização do direito à saúde no Estado Contemporâneo são destacados os dilemas vivenciados pelo Estado Moderno e pelos indivíduos na busca da efetivação do direito fundamental à saúde garantidor da dignidade humana.
