Com os objetivos de qualificar e ampliar o atendimento na atenção primária, o Ministério da Saúde, em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), irá desenvolver o programa “Saúde com Agente”. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial da União no fim de abril e a adesão dos municípios ao projeto pode ser feita até o dia 4 de junho.
Podem participar todas as cidades que tenham, em seu quadro de profissionais, ACSs e/ou Agentes de Combate às Endemias, ou agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações.
O “Saúde com Agente” prevê incentivo financeiro - por parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS) - para custeio das bolsas de preceptoria e aquisição de recursos didáticos variados (dispositivos/ferramentas com a finalidade pedagógica) necessários às atividades educacionais desenvolvidas no decorrer dos cursos.
Os gestores locais precisam disponibilizar local adequado para a formação dos agentes dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS), adquirir o kit de uso individual (boné, mochila impermeável e colete) e o kit para as aulas remotas que estão previstas no período de concentração dos cursos. O repasse será feito em parcela única após a confirmação do número total de adesões, de agentes matriculados e de preceptores.
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.
