O presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, e o vereador Jair Barros, estiveram recentemente em Porto Alegre, participando de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os gestores foram recebidos pelo secretário-adjunto Joel Maraschin. O objetivo do encontro foi buscar informações sobre a simplificação do Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), visando estimular, por meio de ações mais rápidas, o desenvolvimento econômico do município iraiense, como por exemplo a instalação de novas empresas com o benefício do programa.
Segundo os vereadores, o Fundopem é considerado o principal mecanismo de incentivos fiscais para atração de novos empreendimentos para o Estado e, consequentemente, aos municípios. “Com a desburocratização do novo Fundopem, os prazos serão encurtados, por meio de políticas mais ágeis e transparentes, facilitando o investimento dos investidores. Pela nova proposta, a nova legislação facilitará a aquisição do incentivo, já que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados, e a concessão será dada concomitante à implementação do benefício às empresas que buscam se instalar ou expandir seus negócios”, salientaram Martins e Barros.
O apoio é oferecido por intermédio do financiamento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e gerado pelas empresas. Em Iraí, o abatimento de ICMS pode chegar até 64,84%. Para as empresas terem o benefício concedido é necessário apresentarem projetos focados na implantação ou na expansão de unidades industriais, para assim gerar empregos e contribuir com o desenvolvimento econômico estadual.
