Com a confirmação de um caso positivo de Covid-19, o presidente em exercício do Legislativo frederiquense determinou que a sessão desta quarta-feira, 13, fosse no formato on-line e o expediente será apenas interno até o dia 15 de outubro. A sessão terá transmissão pelo Facebook da Câmara Municipal de Frederico Westphalen.
A definição se deve a confirmação de um caso positivo de Covid-19, já em isolamento domiciliar, e para se evitar contágio até chegarem os resultados dos exames dos demais parlamentares e servidores da casa, o expediente será somente interno, com uso de máscara e distanciamento.
Na sessão desta quarta-feira, 13, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 02/2021, de origem do legislativo, que altera os horários de funcionamento do comércio, indústria e serviços no município. O projeto altera os artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 691/76, que dispões sobre o Código de Posturas do município. Após audiência pública a proposta teve alteração, prevendo no formato de teste, a liberação de horário de funcionamento de todos os setores seguindo normas trabalhistas, da lei de sossego público e ambientais.
O tema poderá voltar a discussão durante a análise do novo Código de Posturas do Município.
