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Região
Palmitinho adere ao programa Negocia RS
Objetivo é receber bens imóveis como parte de pagamento de dívida do Estado para com o município. Montante ultrapassa os R$ 800 mil
Por: Gustavo Menegusso
Publicado em: sexta, 30 de abril de 2021 às 16:48h
Atualizado em: sexta, 30 de abril de 2021 às 16:51h

Com o intuito de receber bens imóveis como parte de pagamento de dívida do Estado do Rio Grande do Sul para com o município, a Administração de Palmitinho está aderindo ao Programa Negocia RS. Criado pelo Governo do Estado, a iniciativa permite que o governo possa utilizar imóveis ociosos para abatimento de dívidas relacionadas aos serviços de saúde não empenhados no período de 2014 a 2018.
Conforme levantamento, a dívida do Estado para com o município de Palmitinho chega a R$ 803.553,37, oriundos de serviços de saúde não empenhados no período referido. Entre os bens a serem negociados está uma fração de terras de 6.050m², localizada às margens da RST-472, na linha Santo Antônio, e que pertence ao Estado.
Conforme justifica o setor responsável da administração municipal, foi realizada uma avaliação do imóvel sendo o mesmo avaliado em R$ 100 mil. Caso aceito pelo Estado, o valor será abatido do total da dívida e a área passará a pertencer ao município.
O projeto que autoriza o município a aderir ao programa foi aprovado na sessão legislativa do dia 26 de abril. No dia 27 de abril, uma comitiva formada pelo vice-prefeito, Elisandro da Silva; o secretário de Planejamento, Luiz Henrique Dalcanton; o diretor da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, Gervásio Santana e pelo assessor jurídico do município, Saimon Riboli, formalizou o interesse do município em aderir ao programa.
A comitiva esteve na capital do Estado e durante a viagem foram cumpridas diversas outras agendas de interesse da municipalidade.
 

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Fonte: Prefeitura de Palmitinho