O Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da Central Única das Favelas (Cufa) de Frederico Westphalen recebeu, na manhã de quinta-feira, 14, capacitação sobre o Programa Pró-Social. O encontro reuniu representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), membros de conselhos municipais, secretários municipais, assistentes sociais e vereadores de dez municípios da região, além de integrantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), que esclareceram regras e benefícios da ação e orientaram sobre formas de acesso ao incentivo fiscal.
A capacitação foi conduzida pela chefe da Divisão de Coordenação do Pró-Social, Gisa Nunez, e pelo diretor do Departamento de Inclusão Socioprodutiva e Projetos Especiais, Matione Sonego. O diretor-geral adjunto da Sedes, Ricardo Bassi, também participou do encontro.
Instituído pela Lei Estadual nº 11.853/2002, o Pró-Social concede incentivo fiscal para que empresas contribuintes do ICMS financiem ações sociais. O programa permite abater porcentagens do valor investido do imposto devido e destina uma parcela ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp) e ao Fundo de Sustentabilidade.
A iniciativa promove parcerias entre setor privado, governo e organizações da sociedade civil, garantindo recursos contínuos para o terceiro setor e possibilitando que empresas invistam em projetos de suas próprias comunidades. As propostas são inscritas no programa pelas entidades sem fins lucrativos e analisadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social “São as OSCs que realmente conhecem as demandas e estão lá na ponta, onde muitas vezes o poder público não chega”, afirmou Matione, sobre a importância de instruir as instituições e fomentar a adesão ao programa.
