Após fracassar na retomada das aulas presenciais no Estado, com nova decisão judicial mantendo a suspensão das atividades educacionais em bandeira preta, o governo do Estado reviu sua estratégia e passará para a mudança na cor das bandeiras do modelo de distanciamento controlado
Conforme anúncio efetuado no meio da tarde desta terça-feira, 27, o Executivo gaúcho divulgou que o embasamento para alterar as regras foi, justamente, a possibilidade de retomar presencialmente as aulas. De acordo com o governo gaúcho, houve alteração no regramento da salvaguarda, medida que colocava de forma automática todo o RS em bandeira preta, quando a relação de leitos de UTI Covid ocupados ante aos livres, fosse menor de 0,35.
Agora, segundo o Executivo gaúcho, a salvaguarda seguirá existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade de leitos hospitalares. Como o RS apresenta baixa na demanda de unidades, mas com ocupação de leitos ainda alta, devido ao pico de casos no mês passado, a salvaguarda vinha fazendo com que o Estado mantivesse a bandeira preta, e sem previsão de mudança, já que a queda de ocupação acontece lentamente.
Outra alteração é a extinção da salvaguarda regional para bandeira preta, mas manutenção dela para a bandeira vermelha. Desta forma, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
Todo o Estado em bandeira vermelha e sem cogestão
Com a mudança no regramento, a partir da publicação do decreto – que estava previsto para ainda nesta terça-feira, 27 – todas as 21 regiões Covid do RS ficarão em bandeira vermelha. Além disso, para evitar que municípios adotem regras mais brandas, diante da situação ainda complicada da pandemia, a cogestão está suspensa, pelo menos, até 10 de maio. Desta forma, para os demais setores, as restrições seguem as mesmas.
– O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos – apontou Leite, durante encontro do Gabinete de Crise realizado nesta terça-feira.
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