Em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Frederico Westphalen, realizada nesta segunda-feira, 26, a Prefeitura de FW apresentou a intenção de implantar na cidade frederiquense um centro regional de atendimento para pessoas com espectro autista. A intenção baseia-se em uma iniciativa do governo estadual, que lançou edital para o Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEAcolhe).
O objetivo é implantar no Estado 30 centros regionais e sete centros macrorregionais, voltados ao atendimento específico deste público. Como contrapartida, o governo estadual repassará um montante de aproximadamente R$ 20 mil para cada centro regional, espaços que irão realizar os atendimentos na ponta, ou seja, receber os pacientes e dar o devido encaminhamento.
No entanto, o programa elenca uma série de profissionais específicos para atuar com o público autista, o que encarece e torna difícil a manutenção desses centros. A falta de contrapartida condizente com os custos foi citada por praticamente todos os participantes da reunião, como um entrave para a proposta. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de FW.
– Gostaríamos muito que FW contasse com o serviço, mas sabemos das dificuldades. O lado difícil é mobilizar toda uma equipe muito qualificada e cara para apenas uma necessidade, que é o transtorno do espectro autista. Além disso, há também a dificuldade de achar os profissionais exigidos no programa. Porém, o lado bom do centro é a ampliação das especialidades médicas na cidade e região, algo que inclusive estava no plano de governo da campanha do atual prefeito. Por isso, defendo que é importante aproveitarmos essa oportunidade – disse o integrante do CMS e representante da associação que representa autistas em FW, Adriano Kozoroski Reis.
Busca por entidades parceiras
Apesar das dificuldades financeiras, o Executivo de FW garantiu que irá dispensar os valores necessários para cobrir os custos do programa. No entanto, os integrantes da Administração Municipal seguem em busca de alguma entidade parceira, que pudesse ser a responsável pela gestão do centro. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura frederiquense, Jonathan Carvalho, o gerenciamento do espaço acontecendo via entidade, facilita os trâmites burocráticos.
– Se a prefeitura gerisse o centro, teríamos toda a questão de processo seletivo, a possibilidade de termos de incluir esses profissionais no quadro de funcionários da prefeitura, e mantê-los por vários anos, mesmo se eventualmente o programa vier a encerrar no futuro, além das próprias limitações salariais e técnicas do quadro de servidores de FW, que pode ser um empecilho para achar profissionais com a qualificação exigida pelo TEAcolhe – explicou Carvalho durante a reunião.
A primeira entidade parceira sugerida pela prefeitura foi a Apae de FW, mas que acabou recusando ser a responsável pela gerência do centro, em razão de dificuldades e falta de estrutura financeira e de equipe adequadas. Diante disso, na reunião se sugeriu a possibilidade de outras entidades serem contatadas ou até se formar uma parceria com a URI/FW, fato que será discutido entre Executivo e representantes da universidade. Também, foi sugerido a possibilidade da formação de um consórcio regional para manter e gerir o centro, à exemplo do que acontece com o Lar de Acolhimento São Francisco, que atende crianças e adolescentes que precisam deixar as famílias em decorrência de situações de risco, nos sete municípios da abrangência da Comarca de FW.
– Lidar com o autismo não é fácil, a família de autista não precisa sair mendigando e o tratamento é caro. Também sofremos com a falta de diagnóstico e a demora dele. Além do fato do grande preconceito e da falta de preparo da sociedade para conviver com uma pessoa autista, especialmente nas escolas. Para quem tem transtorno do espectro autista, a interação social é extremamente importante e isso nós temos muito pouco em FW. Aqui, o tratamento é baseado apenas em medicações – disse durante a reunião Elenice Szatkoski, que é mãe de autista e defendeu a instalação do centro na cidade frederiquense.
Após a reunião, ficou definido que os integrantes do Executivo irão realizar as conversas para tentar localizar parceiros no projeto, além de comporem os demais critérios técnicos para lançar a candidatura de FW. O prazo para o envio dos documentos é até 10 de maio. Após, o governo estadual fará a análise dos municípios candidatos e definirá as cidades que serão contempladas com os centros. Além disso, o Executivo frederiquense também pressionará o governo estadual para liberar mais recursos aos centros regionais.
