A Polícia Civil desencadeou, nesta quarta-feira, 11, a Operação Resgate Fiscal, voltada a investigar um grupo familiar suspeito de sonegar R$ 20 milhões da Receita Estadual. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis cidades do noroeste gaúcho: Erval Seco, Tenente Portela, Ijuí, Chapada, Derrubadas e Santo Ângelo.
Coordenada pelo delegado Augusto Zenon, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, com apoio do Departamento de Polícia do Interior, a operação envolveu mais de 60 policiais. A ação conta com o apoio da Receita Estadual.
Como começou a investigação
A investigação teve início após denúncia do Ministério Público (MP), baseada em apuração da Receita Estadual, que detectou um débito de R$ 20 milhões em sonegação de ICMS, apontando possível crime tributário. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar os fatos.
Segundo a Receita Estadual, quatro empresas familiares integravam um esquema fraudulento para evitar o pagamento correto de tributos. O esquema, posteriormente, teria sido ampliado com a inclusão de dois outros familiares e suas respectivas empresas, acumulando cerca de R$ 20 milhões em débitos tributários.
Modus operandi do esquema
De acordo com a polícia, o grupo dividia-se em microempresas registradas no Simples Nacional, aproveitando os benefícios fiscais oferecidos a essa categoria. A estratégia permitia o pagamento de valores de ICMS inferiores ao que seria exigido de um único empreendimento.
Durante as buscas, a polícia encontrou mais de R$ 15 mil em espécie, celulares, computadores, documentos e um galpão utilizado para estocagem e separação de produtos.
— Isso demonstra que se trata de um único empreendedor que fragmenta o negócio entre familiares para obter benefícios fiscais — explicou o delegado Cassiano Cabral, diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Deic.
Medidas adicionais
Além dos mandados de busca e apreensão, foi solicitada a alienação de 12 veículos pertencentes aos investigados, avaliados em mais de R$ 1 milhão. Os suspeitos podem responder por fraude fiscal, sonegação de tributos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Evidências coletadas apontaram para práticas como
• Uso do mesmo e-mail para compras realizadas por todas as empresas;
• Utilização de um único veículo para transporte de mercadorias;
• Localização dos estabelecimentos em um mesmo prédio, com estoques desorganizados;
• Uso do mesmo sistema de informática para gestão empresarial.
