Pelo menos 10 garimpos da Coogamai, com sede em Ametista do Sul, estão impedidos de manusear e usar explosivos, em virtude da suspensão temporária do Certificado de Registro (CR) nº 87371 da cooperativa. A decisão foi comunicada por meio do Ofício nº 48-SFPC/19º RC Mec e resulta da abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS).
A suspensão, que impede a cooperativa de exercer todas as atividades relacionadas ao CR, foi motivada por um acidente ocorrido no dia 20 de agosto. Segundo informações fornecidas pelo proprietário do garimpo, uma pessoa não habilitada teria manuseado e realizado detonações com explosivos (PCE) em uma área licenciada em nome de Edemar Toigo. A referida área, atualmente arrendada a Ordemar Adorno Monteiro, foi o cenário do incidente que culminou na sanção.
Com a medida, o uso e manuseio de explosivos em todos os garimpos vinculados ao CR da Coogamai estão expressamente proibidos a partir da notificação, que ocorreu na segunda-feira. No entanto, as atividades de retirada de geodos e limpeza das furnas podem continuar normalmente, desde que sem o uso de explosivos. Os responsáveis pelos garimpos deverão manter o estoque de pólvora sob sua guarda, no paiol, até que novas orientações sejam emitidas.
Presença do exército
O Exército Brasileiro já está se deslocando para a região com o objetivo de monitorar as atividades nos garimpos sob a área de atuação da cooperativa. Em resposta à notificação, a Coogamai informou que sua equipe jurídica está trabalhando para reverter a suspensão e restabelecer o CR o mais rapidamente possível. Garimpos com CR individual, cuja fabricação e transporte de pólvora não foram afetados pela sanção, poderão continuar suas operações sem alterações.
Orientação
A presidente da Coogamai, Maria Antônia Cassol, em vídeo divulgado nas redes sociais da cooperativa e também aos associados, esclareceu que a medida não paralisa totalmente as atividades nos garimpos, porém, restringe o uso e manuseio do explosivo. “Infelizmente, não estamos imunes aos acidentes que podem ocorrer nos garimpos. A cooperativa já entrou com recurso para que seja feita a análise pelo Exército da documentação apresentada, pois a atividade está sendo executada de forma correta e organizada e estamos à disposição para as adaptações necessárias”, destacou.
Maria Antônia ressaltou a importância dos proprietários dos garimpos que ainda utilizam o CR da Coogamai, para que deem entrada à documentação pertinente, visando encaminhar junto ao Exército o Certificado de Registro individual.
Lista dos garimpos que não foram impactados pela medida
- Adilson Luis Szoreck
- Edivanio Panosso Farias
- Edson Miciula (Hygor Gnoatto)
- Luiz Jacir Trombetta (Marcio Trombetta) - 2 garimpos
- Oscar dos Santos
- Rafael Bertoletti
- Reisson Rodrigues de Paula
- Selmar Bazzoti
- Sereni Maria Cassol Zanella (Joelson Camargo)
