O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na segunda-feira, 29 de julho, a Resolução nº 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que altera a distribuição do orçamento de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024.
Do total disponibilizado, R$ 210 milhões serão aplicados, exclusivamente, no estado do Rio Grande do Sul, para apoiar a contratação de, aproximadamente, 31 mil apólices que irão beneficiar cerca de 22 mil produtores, em uma área segurada de um milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 9,5 bilhões.
Produtores gaúchos
Além disso, os produtores gaúchos também poderão contar com outra vantagem no momento da contratação do seguro rural. O percentual de subvenção ao prêmio para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade. Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade. Na regra atual, o percentual aplicado para a soja é de 20% e 40% para as demais atividades. Essas condições devem vigorar até dezembro de 2024.
Como vai funcionar
O produtor que tiver interesse em contratar o?seguro?rural?deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de?seguro?rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no programa. O?seguro?rural?é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito?rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pela iniciativa.
