O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Caetano Albarello, e o secretário-executivo da entidade, Mauro Sponchiado, participaram da reunião realizada na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na tarde desta quinta-feira, 20, junto ao ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e representantes do Ministério da Previdência Social.
O ministro-chefe da secretaria extraordinária, Paulo Pimenta, fez um pronunciamento acerca da situação futura do Rio Grande do Sul e do povo gaúcho. "Todos vão sair dessa situação mais fortes, mais unidos e mais organizados. Apesar de todas as dificuldades, o Rio Grande do Sul avançará, estamos aqui”, afirmou.
A presença do ministro na sede da entidade, que representa os prefeitos gaúchos, tratou como principal demanda a perda de receita em razão da queda do ICMS. O Rio Grande do Sul teve queda de cerca de 40%.
Os gestores municipais cobraram Paulo Pimenta, que falou que "o pedido de recomposição (de recursos) permanece sempre em discussão. A queda de ICMS em maio é natural. Mas vai haver uma reação em junho e será olhado mês a mês para discutir medidas que possam compensar perdas", afirmou o ministro, que também anunciou a suspensão do pagamento da cota patronal e do passivo atuarial pelos municípios.
De acordo com Pimenta, desde o início da calamidade pública instaurada no final de abril deste ano, o governo federal já investiu R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais.
As fortes chuvas deixaram 176 mortos e 806 feridos em diversos municípios e ainda há 39 pessoas desaparecidas. No ápice da crise climática, mais de 626 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. As enchentes e enxurradas afetaram mais de 2,39 milhões de habitantes de todo o estado.
Os impactos dos temporais foram sentidos pelos moradores de 478 municípios dos 497 existentes no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 96,17% das cidades gaúchas. Entre os danos materiais, estão a destruição de residências, de estabelecimentos comerciais, escolas e outros prédios públicos, a queda de pontes e o bloqueio de estradas, entre outros.
O presidente da Amzop, por sua vez, destacou que é preciso este olhar do governo federal para que os municípios possam continuar seus investimentos garantindo a melhoria da qualidade de vida população e a reconstrução do estado. “Sem a recomposição das perdas do ICMS, muitos programas municipais serão afetados”, destacou Caetano Albarello, que em nome da Amzop agora mobiliza prefeitos da região para irem a Brasília, nos dias 2 e 3 de julho, para pressionar a União e o Congresso Nacional por socorro aos municípios atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes.
