Instituído por meio de lei municipal a fim de oportunizar que contribuintes quitem débitos com os cofres públicos de Frederico Westphalen, o programa Em Dia com Frederico realiza, na semana que vem, um “mutirão” para permitir a recuperação e regularização de dívidas. Na segunda-feira, 9, e terça-feira, 10, haverá uma espécie de plantão na Prefeitura de FW, das 8 horas às 18h30min, sem fechar ao meio-dia, com atendimentos para quem busca a regularização.
Programa segue até o fim de agosto
Além do mutirão programado para a próxima semana, o Em Dia com Frederico segue até o dia 25 deste mês, oferecendo até 100% de desconto sobre o valor de juros e multas, em caso de pagamento à vista. O programa abrange créditos tributários e não tributários decorrentes de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas com a Fazenda pública de Frederico Westphalen, ocorridas até 31 de dezembro de 2020.
A iniciativa prevê ainda 70% de desconto para pagamento em até seis parcelas e 50% de desconto para o parcelamento em até 12 vezes mensais e sucessivas. Para aderir ao programa, o contribuinte deve buscar atendimento na Secretaria da Fazenda e solicitar sua adesão.
De acordo com a secretária da Fazenda, Simone Duarti, o objetivo da administração municipal é oportunizar aos contribuintes condições diferenciadas para pagar os débitos. “Renovamos este programa como uma forma de facilitar o pagamento das dívidas dos contribuintes que agora terão a possibilidade de ficar em dia com Frederico Westphalen, além de contribuir com o desenvolvimento do município”, frisou.
O prefeito José Alberto Panosso destacou que o programa irá promover o equilíbrio das contas públicas. “O Em dia com Frederico possibilita que Administração Municipal obtenha recursos financeiros para proporcionar o atendimento de demandas de maior prioridade para nossa comunidade, em especial na área da saúde, e além disso, dar seguimento a projetos importantes”, afirma.
