Publicada no dia 30 de novembro, pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, a Portaria nº 537, estabeleceu o emprego da Força Nacional em Vicente Dutra, na homologada por decreto presidencial, Terra Indígena Rio dos Índios. Conforme o texto, a atuação da força especial ocorre em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Ainda, a portaria destaca que a decisão tem o objetivo de reforçar os serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter excepcional e planejado, pelo período de 90 dias.